O serviço de telefonia é um dos campeões de reclamação no Procon. E para virar esse jogo, a Agência Nacional de Telecomunicaçaões fez uma cartilha.
A ideia é explicar os direitos de usuários e os deveres das operadoras. A cartilha reúne 50 dicas sobre temas que podem dar dor de cabeça ao usuários, como na hora de contratar uma operadora ou cancelar um serviço.
O documento faz referênias aos quatro maiores serviços de telecomunicações que são telefonia móvel, fixa, internet banda larga e TV por assinatura.
Uma das recomendações explica aos clientes que eles podem cancelar o serviço gratuitamente uma vez ao ano, pelo período de 30 a 120 dias, sem que seja necessário o pagamento da assinatura nesse período. A cartilha informa também que é obrigação das empresas ressarcir em dobro, com acréscimo de encargos no caso de valores cobrados de forma indevida.
Inadimplência, desbloqueio, portabilidade, planos de serviço e outros assuntos de interesse do usuário de telefonia que compõem a cartilha podem ser vistos no sites da Anatel, no endereço anatel.gov.br.
