A Justiça Federal de Minas Gerais iniciou nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução e julgamento referentes ao rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. O processo investiga 17 réus por crimes ambientais e 272 homicídios decorrentes da tragédia-crime de 2019.
O Julgamento em Andamento
A ação penal tem como réus a Vale S.A., a multinacional TÜV SÜD e dezesseis ex-executivos de ambas as empresas. As sessões visam colher depoimentos de réus e testemunhas, além de aprofundar a produção de provas sobre possíveis falhas nos sistemas de segurança e condutas negligentes que teriam levado ao colapso. Pontos centrais incluem a verificação de responsabilidades técnicas, decisões administrativas e as medidas de segurança adotadas antes do desastre.
Cronograma Processual
Esta fase de instrução e julgamento está prevista para ocorrer em 76 sessões, estendendo-se até 17 de maio de 2027. Os trabalhos serão realizados às segundas e sextas-feiras, na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.
A Tragédia e Seus Impactos
O desastre ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a barragem de rejeitos B-I se rompeu, liberando cerca de 12 milhões de metros cúbicos de lama. O evento resultou em 272 mortes confirmadas, destruição ambiental em larga escala e a contaminação do Rio Paraopeba.
Os impactos ambientais e socioeconômicos se estenderam por centenas de quilômetros, afetando vegetação, fauna e cursos d'água em mais de 20 municípios. Os danos extrapolaram a bacia do Paraopeba, alcançando a Região Metropolitana de Belo Horizonte e gerando reflexos em todo o estado de Minas Gerais.
A Estrutura Colapsada
A barragem B-I, construída em 1976 e adquirida pela Vale em 2001, tinha 86 metros de altura e 720 metros de comprimento. Destinava-se à disposição de rejeitos do beneficiamento a úmido de minério de ferro, ocupando uma área de aproximadamente 250 mil metros quadrados. À época da tragédia, a empresa alegava que a barragem estava inativa e em fase de descaracterização.
