A Câmara Municipal de São José do Rio Preto rejeitou, na tarde desta terça-feira (3), o projeto que pedia a revogação da atual Planta Genérica de Valores (PGV), o mecanismo utilizado para calcular o valor dos imóveis e, consequentemente, o custo do IPTU. A decisão foi definida por uma margem mínima: eram necessários 12 votos favoráveis para a aprovação, mas a proposta obteve 11 votos a favor, 9 contrários e duas abstenções. O resultado gerou protestos e momentos de tensão entre os moradores que acompanhavam a sessão nas galerias do plenário.
O projeto de revogação foi articulado por vereadores da oposição ao prefeito Fábio Cândido. Por outro lado, os parlamentares aliados ao governo municipal defenderam a manutenção da planta atual, sugerindo que, em vez da revogação total, seja realizada uma auditoria técnica para revisar possíveis distorções nos valores atribuídos aos imóveis. Com a rejeição da proposta, o cronograma de cobrança do imposto segue sem alterações, mantendo o reajuste de até 20% que já havia sido aprovado pelo Legislativo em setembro do ano passado.
A polêmica em torno da Planta Genérica de Valores tem sido um tema central nos debates da cidade, com muitos contribuintes classificando o aumento do IPTU como abusivo. O governo municipal argumenta que a atualização é necessária para corrigir defasagens históricas nos valores de mercado das propriedades. Diante do descontentamento popular manifestado durante a sessão, o clima político permanece acirrado, refletindo a divisão entre os parlamentares sobre como equilibrar as contas públicas e o impacto no bolso do cidadão.
Para este ano, os proprietários de imóveis em Rio Preto devem começar a pagar o tributo a partir de março. Conforme decreto assinado pelo prefeito, quem optar pelo pagamento em cota única terá um desconto de 5%. Apesar da manutenção da base de cálculo, a pressão da sociedade civil e as discussões sobre a transparência na avaliação dos imóveis prometem manter o tema na pauta da Câmara e da Prefeitura nos próximos meses.
