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terça, 10 de março de 2026

Justiça

Magistrado reune estudantes para inicio de movimento contra legalização da maconha

Proposta que reduz maioridade penal está pronta para ser votada pelo Senado

Justiça decide obrigatoriedade de declaração de candidatos que respondam a processos

Justiça condena ex-vereador de Fernandópolis a 6 anos de reclusão

Família terá que pagar multa por indisciplina da filha

Justiça cancela julgamento e médico pode voltar ao banco dos réus

Proposta obriga agressor a ressarcir o SUS por despesas com vítima

Projeto cria novas regras para honorários advocatícios

Faria é beneficiado no Supremo Tribunal

Projeto amplia pena contra abuso de autoridade

BARRETÃO BARRADO:Justiça suspende atividades no Recinto de Barretos

Empresário faz acordo com MP e vai pagar multa

MP vai investigar uso de maquinas da Codasp em estacionamento particular

Julgamento de ex-vereador pode acontecer no final do mês

Proposta torna pedofilia crime hediondo

Falso testemunho em inquérito civil poderá ser crime

Campanha incentiva o bloqueio de aparelho celular roubado

Projeto prevê cadeia para quem vender bebida alcoólica a menor de idade

Aumenta o prazo para prescrição de crimes contra crianças e adolescentes

Justiça manda operadora devolver a idoso reajuste de convênio ocorrido após 1988

Senado aprovou lei que obriga cadastro de usuários de lan houses e cybercafés

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