Siga nos:

quarta, 11 de março de 2026

Justiça

STF discute liberação de biografias não autorizadas

STJ: Receber cartão que não foi solicitado é prática abusiva

STF não cumpre prazo em 80% dos pedidos de vista

Cliente é indenizada em R$ 3 mil após parar no SPC

Ex-Procurador Federal de Jales investiga Neymar e família

Estado é condenado a pagar R$ 200 mil por tortura na ditadura

Funcionária aborta em agência e Itaú é processado em R$20 mi

Editora é condenada por site pornográfico em livro didático

Adblock obtém direito de manter bloqueio às propagandas

Justiça cancela título de 1,7 milhão de brasileiros

STF marca para junho julgamento sobre biografias não autorizadas

Fernandópolis terá Juizado Especial da Infância e Adolescência

Empresas terão de indenizar funcionária atacada por onça

Homem que agrediu mulher com cotovelada vai a júri popular

Juiz de Fernandópolis deve assumir 5ª Vara de Jales

Justiça determina apreensão de veículo por perturbação ao sossego

Homem pagará pensão vitalícia por infectar ex-namorada com HIV

Maquinista de trem ganha indenização por falta de banheiro

Justiça proíbe operadoras de cortar internet de pré-pagos

Lotérica indenizará apostadores após deixar de registrar bilhete

STF veta sabatina de ministros em "PEC da Bengala"

1 … 167 168 169 170 171 172 173 … 498