O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta quinta-feira (26) um repasse de R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal para municípios da Região Sudeste atingidos por fortes chuvas. Os recursos visam apoiar ações emergenciais e a proteção social da população vulnerável.
Repasse de Cofinanciamento Federal
O montante de R$ 1,43 milhão foi distribuído entre Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais; Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e Peruíbe, em São Paulo. Os valores destinam-se à estruturação de abrigos, espaços de acolhimento e à aquisição de itens essenciais como alimentos, água, colchões, roupas e produtos de higiene. O orçamento também prevê a contratação de serviços de apoio em cozinha, manutenção e segurança.
Detalhamento dos Recursos por Município
Juiz de Fora (MG) recebeu o maior volume, R$ 550 mil, para acolher 1.500 pessoas. Ubá (MG) teve R$ 220 mil liberados para 500 indivíduos. Nova Iguaçu (RJ) recebeu R$ 243 mil para 618 acolhidos, enquanto Lajes do Muriaé (RJ) obteve R$ 20 mil para 63 desabrigados. Peruíbe (SP) foi autorizada a usar R$ 200 mil do saldo do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal para assistir 357 atingidos. O cálculo dos repasses baseia-se em R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas abrigadas pelo Poder Público. Gestores municipais podem solicitar o cofinanciamento enviando um ofício ao e-mail emergencianosuas@mds.gov.br.
Ações Complementares e Suporte Social
Além do cofinanciamento direto, o MDS implementou diversas iniciativas para mitigar os impactos das chuvas, mobilizando equipes e ajustando programas sociais para as áreas em calamidade.
Força de Proteção e Ajuda Alimentar
Profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão atuando nos municípios afetados, oferecendo orientações e avaliando as necessidades in loco. Já foram realizados 146 cadastros de profissionais para reforçar o trabalho em campo, auxiliando na formulação de estratégias de assistência social em cooperação com estados e municípios. A pasta também enviou mais de 8,8 mil cestas de alimentos para Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu, e destinou 22 toneladas de alimentos, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Ceasa-MG, para 12 cozinhas solidárias em Juiz de Fora.
Ajustes em Benefícios Sociais
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa. Também foi solicitada a suspensão dos processos revisionais do BPC e a dispensa do cadastro biométrico durante o estado de calamidade pública. Municípios com decreto de calamidade pública terão a quebra do escalonamento do Bolsa Família pelos próximos dois meses. Em fevereiro, o Bolsa Família beneficiou 23,8 mil famílias em Juiz de Fora (R$ 16,5 milhões), 4,9 mil em Ubá (R$ 3,2 milhões) e 867 em Matias Barbosa (mais de R$ 746 mil).
