Dimas Ramalho

Mesmo consagrado na Constituição e reafirmado em legislações posteriores, o direito à moradia adequada...

Chuvas apocalípticas no Rio Grande do Sul, secas extremas no Pantanal e na Amazônia, inundações recordes...

De todas as divisões que atravessam a sociedade brasileira, a mais cruel e indigna é, sem dúvida, aquela...

Estima-se que existam cerca de 6 milhões de brasileiros com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). São...

Comecemos com uma comparação simples, mas reveladora. Segundo o último censo, nada menos que 45,3% dos...

O fortalecimento da democracia brasileira, por meio de seu rito maior -o voto direto, secreto e universal-,...

Tradicionalmente, cabe ao constituinte a missão de conceber e modelar as instituições. Essa tarefa tem...

A grandeza de uma instituição repousa nos homens e mulheres que fazem parte de sua história. Ao longo...

Embora implementado há relativamente pouco tempo no país, o modelo de escola em tempo integral, no qual...

Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos...