sexta, 6 de março de 2026

Comissão da Câmara aprova cota para parlamentares negros

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou essa semana uma espécie de cota racial para o legislativo. A proposta reserva vagas para deputados negros na Câmara…

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou essa semana uma espécie de cota racial para o legislativo.

A proposta reserva vagas para deputados negros na Câmara Federal, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O texto ainda precisa ser analisado em uma comissão especial da Câmara e, por isso, ainda não tem data para ser votado em plenário.

Se for aprovado e entrar em vigor, o percentual de vagas reservadas vai ser definido de acordo com o número de pessoas que se declararam pretas ou pardas no censo demográfico feito pelo IBGE.

Pela proposta, cada eleitor terá que votar em dois candidatos: um tirado de uma lista formada apenas por negros e outro candidato de uma lista geral.

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