segunda, 9 de março de 2026

Congresso analisa reduzir tarifas de transporte público no País

Congresso Nacional realiza comissão para analisar medida que reduzir a tarifa do transporte público em todo o País. A movimentação acontece após a onda de protestos em diversas cidades do…

Congresso Nacional realiza comissão para analisar medida que reduzir a tarifa do transporte público em todo o País.

A movimentação acontece após a onda de protestos em diversas cidades do país contra o aumento da tarifa do transporte coletivo.

A Medida Provisória trata da redução para isenção das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre os valores decorrentes da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.

Na reunião deverá ser definidos o presidente e o vice da comissão mista, que será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares. O número de suplentes será o mesmo. Os membros serão indicados por parlamentares que atuam nos dois Plenários.

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