O decreto presidencial 7.385/2010, publicado nesta quinta-feira (9/11) no Diário Oficial da União, institui o sistema Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS) – um mecanismo que propicia aos profissionais de saúde que atuam na rede pública de saúde realizar cursos de atualização profissional e até mestrados.
A grande vantagem do UnA-SUS é o uso de tecnologias de educação a distância, o que minimiza a necessidade de deslocamento do profissional da sua cidade ou região.
Atualmente, participam da rede 12 universidades públicas, duas Secretarias Estaduais de Saúde (BA e MG), cinco núcleos do Telessaúde Brasil, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fiocruz (veja lista abaixo). Outros parceiros que tiverem interesse podem integrar a rede.
Desde 2008, ano de criação do UnA-SUS, foram contratados cursos para especializar mais de 23 mil profissionais em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) – Programa Saúde da Família, Saúde Mental, Saúde Ambiental, Saúde Materno-Infantil e Gestão Participativa.
Esses trabalhadores foram capacitados por meio de uma universidade pública parceira do UnA-SUS.
É esta universidade que disponibiliza o curso de educação à distância, faz a supervisão necessária e oferece o certificado educacional. Assim, é possível levar a cada trabalhador de saúde oportunidades de aprendizado, como material para autoinstrução, cursos livres e de atualização, cursos de aperfeiçoamento, especialização e até mesmo mestrados profissionais.
O UnA-SUS possibilita que cada instituição contribua de acordo com suas potencialidades, sendo estruturado em quatro eixos: produção de conhecimento, cooperação em tecnologias educacionais, apoio tutorial a aprendizagem e certificação educacional.
O trabalho se dá por meio da formulação de materiais instrucionais, que é feita em espaços virtuais e presenciais colaborativos, unindo esforços das entidades nacionais, universidades e associações profissionais e científicas.
Com o decreto presidencial, todo material desenvolvido passa a ser de livre acesso às instituições e estudantes interessados, por meio de bibliotecas virtuais e de outras mídias (CDs, DVDs, impressos).
Coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio da atuação conjunta da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o UnA-SUS atende às necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores da rede pública de saúde, por meio de uma rede colaborativa de instituições acadêmicas, serviços de saúde e unidades de gestão da rede pública.
“Integra o UnA-SUS um acervo compartilhado de experiências educacionais patrocinadas, pagas e sustentadas pelo SUS, que se torna disponível ao conjunto das universidades públicas do país. Há uma grande redução de custo se você tiver um acervo de materiais instrucionais compartilhado pelas universidades públicas, que podem oferecer esses cursos em escala maior”, explica Francisco Campos, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
