Representantes das 14 profissões da saúde e parlamentares de diferentes partidos se uniram em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5) para defender a obrigatoriedade da formação presencial em cursos de graduação da área da saúde. O evento, presidido pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP), demonstrou um raro consenso suprapartidário sobre a urgência do tema.
A discussão girou em torno do Projeto de Lei (PL) 5.694/2025, de autoria de Pinato, que busca alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para exigir presencialidade plena nos cursos de saúde, incluindo estágios, práticas e atividades de laboratório. O argumento central é que a modalidade remota não oferece a qualidade e a segurança necessárias para a formação de profissionais que lidam diretamente com a vida humana.
Defesa da Qualidade e do SUS
Na abertura, o deputado Fausto Pinato ressaltou a seriedade da pauta: “Nós sabemos que alguns cursos têm que ser presenciais. Porque isso vai formar mal o profissional. Educação não é para brincadeira, não é para fazer lobby.”
O apoio de diferentes espectros políticos ficou evidente. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que o profissional de saúde “não pode ser formado à la volonté, online.” Em alinhamento com o governo, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) reforçou: “Eu acho que na área da saúde é a área mais sensível na formação profissional. E, portanto, colocar um horizonte de ter tudo presencial não é nem o ideal, é o necessário e o imprescindível.”
Tecnologia como Apoio, Não Substituta
Os representantes dos Conselhos Federais da Saúde endossaram o apelo. Vinícius Mendonça Assunção, coordenador do Fórum dos Conselhos Federais da Saúde (FCFAS), destacou que “Nenhum recurso digital, por mais avançado que seja, substitui a experiência clínica real, a prática supervisionada e o contato com o paciente.”
Jeff Chandler Belém de Oliveira, do Conselho Federal de Biomedicina (CFB), exemplificou a limitação do Ensino a Distância (EAD): “Não se prepara um enfermeiro aprendendo a lidar com uma parada cardiocirculatória por um vídeo na internet… As ferramentas educacionais à distância são complementos. Elas se tornaram protagonistas do ensino [o que é um erro].”
A expectativa agora é que o raro acordo político, que uniu inclusive lideranças do PT e do PL, acelere a tramitação do PL 5.694/2025, buscando transformá-lo em lei para proteger a saúde da população e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) com a garantia de bons profissionais.
