Projeto em discussão no Ministério da Justiça quer obrigar as empresas a distribuir 5% de seu lucro líquido aos funcionários.
Quem não cumprir a nova norma estará sujeito ao aumento no Imposto de Renda no mesmo percentual.
A intenção é fazer com que as companhias repassem 2% do lucro de forma igualitária aos empregados e os 3% restantes com base em critérios próprios.
A proposta foi apresentada no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
De acordo com o Ministério, ficam de fora do projeto micro e pequenas empresas, pessoas físicas que prestam atividades empresariais e as estatais.
A nova regra deve passar por discussão com a sociedade civil e depois ser enviada à Casa Civil até o final da próxima semana. Em seguida, o projeto será analisado no Congresso.
Esta medida faz parte de um pacote que está sendo desenvolvido pelo Ministério da Justiça.
