quarta, 11 de março de 2026

Exploração sexual de menores de idade pode virar crime hediondo

Exploração sexual de crianças e adolescentes pode virar crime hediondo. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e deve seguir agora para análise da…

Exploração sexual de crianças e adolescentes pode virar crime hediondo.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e deve seguir agora para análise da Câmara dos Deputados.

Na prática, a mudança de classificação daria mais rigor à punição desse crime. Isso porque, para os crimes hediondos, não há possibilidade de fiança e a pena precisa ser cumprida em regime fechado, com menos progressão.

A proposta recebeu uma emenda para que possa valer também para e exploração sexual de pessoas vulneráveis, como as com deficiência mental.

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