segunda, 2 de março de 2026

Família de motociclista morto em Rio Preto será indenizada por falta de sinalização na rua

A Prefeitura de São José do Rio Preto foi condenada a indenizar a família de um motociclista que faleceu aos 21 anos em um acidente de trânsito. A tragédia ocorreu em 23 de julho de 2024, em uma rua sem a devida sinalização, após a moto colidir com um carro. A decisão, no entanto, ainda pode ser alvo de recurso.

A sentença foi proferida pelo juiz Eduardo Garcia Albuquerque em 14 de julho deste ano. A prefeitura confirmou ter sido notificada da decisão em 17 de julho de 2025 e informou que irá recorrer.

Inicialmente, a mãe da vítima, Caio Henrique Barrionuevo, havia solicitado uma indenização de R$ 800 mil. A prefeitura, por sua vez, recorreu, alegando que o acidente foi culpa do motociclista, que estaria em alta velocidade. Contudo, a suposta negligência por parte do jovem não foi comprovada durante o processo.

Um documento da Secretaria Municipal de Obras confirmou que a pintura da sinalização viária na rua foi realizada apenas em 29 de julho de 2024, dias após o acidente, depois de um recapeamento. Uma testemunha ouvida pela Justiça afirmou que a recuperação do asfalto da via ocorreu entre os dias 6 e 8 do mesmo mês e que presenciou outro acidente 15 dias antes da morte do motociclista no mesmo local.

Diante da gravidade do dano e da situação financeira dos familiares, o juiz estabeleceu a indenização em R$ 250 mil.

Segundo a Polícia Militar, o acidente aconteceu no cruzamento da Rua João Figueira com a Rua Jorge Daher, no bairro Nato Vetorasso. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamada e confirmou o óbito no local. O motorista do carro permaneceu prestando socorro. Uma câmera de segurança de um comércio próximo registrou o momento da colisão.

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