O prefeito João Paulo Cantarella assinou o termo que homologa a contratação de uma empresa especializada no gerenciamento completo dos resíduos sólidos urbanos de Fernandópolis. O novo contrato, com duração de cinco anos, totaliza R$ 69,7 milhões e prevê serviços que vão da coleta à destinação final ambientalmente adequada do lixo.
A empresa vencedora da concorrência pública foi a Proposta Engenharia Ambiental Ltda., que já presta serviços no município desde 2020. A proposta apresentada foi de R$ 13,9 milhões por ano, valor inferior ao teto de R$ 14,2 milhões estabelecido no edital. A homologação do contrato foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quarta-feira.
Serviços Abrangentes de Resíduos
O novo contrato prevê uma série de responsabilidades para a empresa, que incluem:
- Coleta Domiciliar e Seletiva: A coleta do lixo residencial, cuja demanda atual chega a cerca de 1,8 mil toneladas por mês.
- Coleta na Zona Rural: O recolhimento de lixo na área rural será feito com o uso de contêineres.
- Triagem e Transporte: O transporte e a triagem dos resíduos sólidos.
- Infraestrutura: A instalação de lixeiras em vias públicas.
- Destinação Final: A disposição final do material em aterro sanitário devidamente licenciado.
Novo Processo Licitatório
A concorrência pública, aberta em outubro, atraiu o interesse de 12 empresas, mas apenas cinco foram habilitadas. O processo que culminou nesta contratação foi o segundo realizado na atual gestão. Ao assumir o mandato em janeiro, o prefeito Cantarella suspendeu um processo licitatório anterior, que havia sido aberto nos últimos dias da gestão do ex-prefeito André Pessuto, após receber uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Uma nova licitação foi então lançada em outubro e, agora, concluída.
