O Juiz de Fernandópolis Evandro Pelarin que nesta semana pediu sugestões aos internautas sobre diversos temas ligados a segurança publica pede mais uma vez a opinião da população sobre o consumo de bebidas alcoólicas.
Após propor a regulamentação de horários par ao fechamento de bares e restaurantes e lojas de conveniência de Fernandópolis, o magistrado quer saber o que a população acha de outra proibição: “Quem for pego bebendo em público ficará sujeito a uma multa”.
Pelarin que se espelhou nos moldes da cidade de Diadema para a criação de uma lei para o fechamento de bares e estabelecimentos do gênero, sugere que a cidade siga os moldes americanos para o consumo de bebidas em vias publicas. acompanhe:
“Da mesma forma como fizemos com o chamado “toque de recolher” para menores, inspirado em países de ‘aguda’ democracia, como EUA e Alemanha, estudamos propor à Câmara Municipal uma lei que estabeleça multas para pessoas que forem flagradas ingerindo bebidas alcoólicas nas vias públicas da cidade. Repito: copiando os EUA, a maior democracia do planeta, entendemos que lugares próprios para o consumo de bebidas alcoólicas (uma droga, segundo a Organização Mundial de Saúde) são os bares, lanchonetes, restaurantes e similares, onde o poder público confere um alvará que os autoriza a comercializar esse produto e onde se pode cobrar a responsabilidade do fornecedor, por exemplo, se entregue a um menor de 18 anos. Avenidas, ruas e praças públicas não são locais para se consumir bebidas alcoólicas, entre outros fatores, pela dificuldade de fiscalização e pelo péssimo exemplo que se passa a todos, principalmente, às crianças; além do que não é difícil encontrar bêbados nas madrugadas, principalmente na Avenida Expedicionários, promovendo algazarras e provocando acidentes graves, lotando a emergência da Santa Casa que deixa, muitas vezes, de prestar o socorro ao idoso, à gestante e à criança. Em suma, a proposta busca aumentar a responsabilidade à sociedade, como um todo, diante da bebida alcoólica, uma droga perigosíssima que, infelizmente, tem sido tratada como um produto qualquer”
O juiz ainda cita que quem for pego bebendo em público ficará sujeito a uma multa que, se não for paga, o município poderá ajuizar uma execução fiscal, o que gera, além da cobrança em si, com possibilidade de penhora de bens, o lançamento do nome do devedor nos cadastros dos maus pagadores, como Serasa e Cadin.
