O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (27) o repasse de R$ 6,196 milhões. Os recursos são destinados a ações de resposta em sete municípios de Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul, afetados por desastres naturais, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Cidades Beneficiadas e Valores
A distribuição dos valores inclui R$ 277.793,49 para Vera Mendes (PI). No Rio Grande do Sul, Vespasiano Corrêa receberá R$ 122.350,00; Passa Sete, R$ 3.221.700,00; e Maquiné, R$ 430.000,00. Em Minas Gerais, Pescador contará com R$ 88.697,60; Ubá, R$ 752.842,40; e Matias Barbosa, R$ 1.057.100,00 e R$ 245.967,56, totalizando o montante liberado.
Processo de Solicitação e Critérios
A autorização dos fundos baseia-se em critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das demandas especificadas nos planos de trabalho encaminhados pelas prefeituras. Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR, utilizando o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
Após o envio dos planos, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores propostos. A aprovação culmina na formalização da liberação dos recursos por meio de portaria no Diário Oficial da União. O órgão também oferece cursos à distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2ID, otimizando a gestão de desastres.
