Asfalto e recapeamento de ruas são o principal investimento do Ministério do Turismo na região de Rio Preto.
Entre 2011 e 2012, o ministério, que tem por objetivo fomentar o turismo, injetou R$ 20,8 milhões em serviço de recape em 44 cidades da região, segundo dados do Portal da Transparência (veja relação abaixo). Desde a operação Voucher da Polícia Federal, em 2011, que prendeu funcionários do Turismo por suspeita de desvio de verba pública principalmente em festas, o ministério estancou a liberação de recursos para eventos. Transferiu seu foco para o asfalto.
Os recursos da pasta são liberados em sua maioria por meio de emendas parlamentares. É o ministério que mais atende as demandas dos deputados federais. Além de asfalto, o Turismo libera dinheiro público para revitalização de anel viário e até infraestrutura de loteamento. As cidades mais beneficiadas com recursos turísticos foram Fernandópolis, Jales, Olímpia e Adolfo. Estes firmaram convênios milionários. Apenas em Adolfo foram R$ 2,4 milhões para pavimentação de anel viário e recapeamento da alameda Jacarandá.
Em Fernandópolis, a prefeitura foi agraciada com convênio de R$ 2,5 milhões para “recapeamento nas marginais, avenidas e ruas.” No site do Portal da Transparência não consta quais vias de Fernandópolis foram recapeadas nem a extensão do serviço. Jales recebeu R$ 2,4 milhões para “revitalização de canteiro”, e “recapeamento” e também não consta qual foi o serviço nem onde foi realizado. O mesmo vale para Olímpia, que recebeu R$ 1,8 milhão para “recapeamento” e “construção de passeio”, ou seja, calçada.
Já em Guaraci, por exemplo, houve parceria de R$ 390 mil para pavimentação da rua Roberto Azeda Ribeiro de Aguiar, curiosamente, nome do atual prefeito. Em Catanduva, há registro de convênio para infraestrutura de loteamento, aos custos de R$ 173,3 mil.
Deputados
Congressistas da região se disseram surpresos com a quantidade de dinheiro para asfalto liberado pelo Ministério do Turismo às prefeituras. O senador Aloysio Nunes (PSDB), afirma que, em havendo irregularidade, o problema “está na origem.” “Recursos do Turismo para ações que não tem a ver com turismo é desvio de finalidade. Com irregularidades, melhor das hipóteses (de distribuição de verbas) foi para finalidade eleitoral”, afirma.
João Dado (PDT) diz não considerar asfalto como obra turística. “Asfaltamento de rua não é turístico. Não tem conotação turística”, diz. Para Eleuses Paiva (PSD), caso a cidade seja turística, não há problema em firmar convênios. “Tem que ver como está sendo aplicado, se a verba vai proporcionar melhorias para cidade”, afirma.
Edinho Araújo (PMDB) joga para o Poder Executivo o dever de fiscalizar. “Cabe ao governo federal apurar se os recursos foram aplicados corretamente, de acordo com o objetivo do convênio assinado entre a União e o município”, diz. Vaz de Lima (PSDB) não foi encontrado para comentar sobre o assunto.
