O motorista Antonio Braz foi condenado a dois anos de reclusão pelo crime de uso de documento falso. A sentença foi proferida pelo juiz Rodrigo Ferreira Rocha, da 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, após o réu ser flagrado usando uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsificada durante uma fiscalização na Rodovia Washington Luís (SP-310).
A abordagem, realizada por policiais militares em patrulhamento de rotina, ocorreu próximo ao km 434. Os policiais, que inicialmente verificavam a documentação do maquinário agrícola transportado no caminhão, solicitaram a CNH do motorista. Ao consultarem o documento no sistema, a polícia descobriu que a habilitação era falsa. A CNH original de Antonio estava vencida desde 2013 e não abrangia a categoria necessária para dirigir o veículo.
Em depoimento, Antonio Braz admitiu ter adquirido o documento falso há cerca de cinco anos por R$ 600,00, de uma empresa em São Paulo. Ele afirmou que não sabia que a CNH era fraudulenta, pois teria passado por exames na época. No entanto, o laudo pericial confirmou que o documento era um “espelho falso”.
Apesar da condenação, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos:
- Prestação de serviços à comunidade por dois anos.
- Prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos, a ser destinada a entidades sociais.
O réu, que não possui antecedentes criminais e respondeu ao processo em liberdade, foi autorizado a recorrer da decisão sem a necessidade de prisão. Além das penas substitutivas, ele foi condenado a pagar 10 dias-multa e as custas processuais.
