A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Lamaçal em Lajeado (RS), nesta quinta-feira (26), investigando o suposto desvio de recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Os valores seriam referentes a três licitações realizadas pela prefeitura durante o estado de calamidade pública decorrente das enchentes de maio de 2024.
Detalhes da Apuração
A análise inicial do material apreendido pela PF corrobora a hipótese de direcionamento nas licitações, que justificavam contratações emergenciais pela calamidade. A investigação foca em empresas de um mesmo grupo econômico prestadoras de serviços de assistência social. Indícios apontam que os valores contratados estavam acima dos preços de mercado, e a proposta vencedora não era a mais vantajosa.
Fase Anterior e Contexto
A primeira etapa da operação, em novembro de 2025, apurou a contratação de serviços terceirizados para psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, auxiliares administrativos e motoristas, movimentando cerca de R$ 120 milhões. À época, o ex-prefeito de Lajeado e então secretário estadual Marcelo Caumo se afastou do cargo para prestar esclarecimentos sobre as denúncias.
Medidas Judiciais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão, além de 2 prisões temporárias. Dois investigados foram afastados cautelarmente de cargos públicos. As ações ocorrem em Muçum, Encantado, Garibaldi, Salvador do Sul, Fazenda Vilanova, Novo Hamburgo, Porto Alegre e Lajeado. Foram apreendidos três veículos, eletrônicos, documentos e bloqueados ativos financeiros.
Crimes Investigados
Os suspeitos poderão responder por desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva e ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros delitos.
