quarta, 11 de março de 2026

Paulistas deverão se adequar novamente à Lei AntiFumo

Já esta na mesa da presidente Dilma e deverá ser assinado na próxima semana, o Projeto de Lei que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo…

Já esta na mesa da presidente Dilma e deverá ser assinado na próxima semana, o Projeto de Lei que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país.

Hoje, o Estado de São Paulo, Rio e Paraná já conhecem os rigores da lei que limita o cigarro em ambientes fechados, porém mesmo esses estados cuja lei já está em vigor terão de se adaptar, com o texto novo até os fumódromos serão extintos. Para alguns fumantes, pelo menos ou mais educados, a medida é protetiva e vale a pena em relação aos fumantes passivos que por anos conviveram lado a lado com a fumaça tóxica.

A proposta ainda esta em debate para regulamentação, mas só no tópico que se trata dos valores a serem fixados nas multas. A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff que já apontou a total aprovação da lei.

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