O programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 abre inscrições nesta sexta-feira para estudantes que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura. Com prazo até 20 de março, a iniciativa do Ministério da Educação (MEC) visa incentivar a formação e permanência de novos docentes, ofertando até 12 mil bolsas mensais de R$ 1.050.
Processo de Candidatura
Para se inscrever, os interessados devem acessar a Plataforma Freire da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com login Gov.br. Após cadastrar ou atualizar o currículo, é necessário preencher o termo de concordância e efetuar a pré-inscrição, informando a matrícula na instituição de ensino. O Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser utilizado provisoriamente caso a matrícula não esteja finalizada. Candidatos que não completarem o cadastro podem participar das chamadas seguintes, realizadas mensalmente até dezembro de 2026.
Critérios de Elegibilidade e Seleção
A seleção prioriza candidatos com nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que tenham ingressado em licenciatura presencial via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nesta ordem. Terão preferência os aprovados via Sisu em instituições públicas de ensino superior. O cadastro não assegura a concessão da bolsa, e o resultado final é publicado até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.
Benefícios e Condicionalidades
O apoio financeiro de R$ 1.050 mensais, limitado a 48 parcelas, é pago pela Capes diretamente aos bolsistas via conta da Caixa Econômica Federal. Desse montante, R$ 700 são de saque imediato e R$ 350 são destinados a uma poupança. O resgate do valor poupado está condicionado ao ingresso do beneficiário como professor na rede pública de ensino em até cinco anos após a formatura. O pagamento ocorre até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento.
Manutenção do Auxílio
Para manter a bolsa e acessar a poupança, o estudante selecionado deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período, obter aprovação nas matérias a cada semestre e, após a conclusão da licenciatura, ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos.
Parte do Programa "Mais Professores para o Brasil"
O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa "Mais Professores para o Brasil", lançado em janeiro de 2025. Essa iniciativa promove ações articuladas para a formação, valorização e qualificação de professores para o ensino público, visando o desenvolvimento profissional contínuo.
