Na noite do último domingo (3), a Polícia Militar Ambiental flagrou uma prática ilegal de pesca com arpão à margem da Represa de Água Vermelha, no bairro Portal dos Lagos, em Cardoso. A ação ocorreu durante patrulhamento rural, motivado por diversas denúncias sobre pesca predatória com iluminação artificial no período noturno, uma prática proibida por lei.
Durante a fiscalização, a equipe da 2ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Ambiental avistou uma embarcação com três pescadores no Córrego Tomazão. Eles utilizavam lanternas para lançar fachos de luz na água, indicando que estavam à procura de peixes. Um dos pescadores chegou a descer da embarcação com dois arpões, mas ao notar a aproximação da equipe, tentou fugir. Ele foi detido, enquanto os outros dois — identificados como pai e irmão do abordado — fugiram com o barco.
Segundo a própria PM Ambiental, os homens praticavam pesca com arbalete (uma espécie de espingarda de mergulho) de cima da embarcação e com o uso de luz artificial. Essa prática está em desacordo com a Instrução Normativa nº 26/2009 e a Resolução SIMA nº 005/2021, que restringem o uso desse tipo de equipamento à pesca subaquática amadora, sem auxílio de luz ou respiração artificial.
Diante da infração, foram aplicadas multas ambientais no valor de R$ 2.000,00 para cada envolvido. O fato de a ação ter ocorrido em período noturno dobrou as penalidades, totalizando R$ 6.000,00 em autuações.
O pescador detido foi conduzido à Central de Flagrantes de Votuporanga, onde teve a prisão ratificada pelo delegado de plantão com base no artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata de crimes ambientais. Ele permanece à disposição da Justiça, aguardando definição sobre fiança. Os dois familiares foram identificados e serão intimados a prestar depoimento.
Durante a checagem criminal, foi constatado que um dos suspeitos possui antecedente por receptação (artigo 180 do Código Penal). A Polícia Ambiental segue intensificando a fiscalização na região para coibir práticas predatórias e garantir a preservação dos recursos hídricos.
