A Polícia Civil de São José do Rio Preto instaurou um inquérito para apurar uma denúncia de maus-tratos contra uma criança de 6 anos. A menina foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) após apresentar diversas lesões pelo corpo. O caso, registrado nesta semana, aponta a própria mãe como a principal suspeita.
O Caso
De acordo com informações do boletim de ocorrência, o pai da criança relatou que havia deixado a filha sob os cuidados da mãe para ir trabalhar. Ao retornar, foi informado de que a menina já estava com a avó paterna.
Ao encontrar a filha, o homem notou sinais claros de violência física, como:
- Manchas roxas na região das costas;
- Arranhões nas pernas e nas nádegas.
Relato da Vítima
Questionada sobre a origem dos ferimentos, a criança afirmou que foi agredida pela mãe. O motivo da violência, segundo o relato da menina aos familiares e à polícia, teria sido um pedido dela para dormir junto com a mãe, o que teria gerado a reação agressiva.
Providências Legais
A ocorrência foi tipificada como crime consumado de maus-tratos, com base no Artigo 136 do Código Penal. A Polícia Civil já requisitou o exame de corpo de delito para documentar oficialmente a extensão das lesões.
Art. 136 do Código Penal: Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentos ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer maltratando-a física ou mentalmente.
A investigação segue sob responsabilidade da delegacia da área. As autoridades reforçam a importância de proteger a integridade de menores e lembram que qualquer suspeita de violência deve ser denunciada imediatamente.
Canais de Denúncia
Se você presenciar ou suspeitar de casos de violência contra crianças e adolescentes, utilize os seguintes canais:
- Disque 100: Serviço nacional de direitos humanos (gratuito e anônimo).
- Conselho Tutelar: Órgão local responsável pela proteção de menores.
- Polícia Militar (190): Para casos de emergência ou flagrante.
