quarta, 11 de março de 2026

Projeto que exige ficha limpa de servidores públicos é aprovado

Ficha limpa pode passar a ser exigida de todos os funcionários públicos. Um projeto que impede que pessoas em situação de inelegibilidade assumam cargos no governo federal ou nos serviços…

Ficha limpa pode passar a ser exigida de todos os funcionários públicos.

Um projeto que impede que pessoas em situação de inelegibilidade assumam cargos no governo federal ou nos serviços estaduais e municipais foi aprovado no Senado. Agora, segue para votações na Câmara dos Deputados.

Pelo texto aprovado pelos senadores, que ainda pode ser modificado, o servidor não poderá ter sido condenado há menos de oito anos por crimes contra a administração pública, eleitorais e hediondos. Os crimes dolosos ficaram de fora.

A ficha limpa valeria para cargos efetivos, ou seja, preenchidos por concurso, e comissionados, que são preenchidos por indicação, nos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

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