domingo, 8 de março de 2026

Projeto quer maioridade penal apenas em crimes graves

Redução da maioridade penal deve ser adotada em casos específicos. A proposta é defendida pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB. Nesta última terça-feira, o relator Ricardo Ferraço, do PMDB,…

Redução da maioridade penal deve ser adotada em casos específicos. A proposta é defendida pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB.

Nesta última terça-feira, o relator Ricardo Ferraço, do PMDB, deu parecer favorável à proposta do colega de casa. O parlamentar classifica a idéia de Aloysio Nunes como a mais racional.

O senador quer que menores de idade sejam julgados como adultos apenas em crimes considerados bárbaros.

A proposta do parlamentar tucano estabelece ainda que sejam criados espaços específicos para receber os jovens infratores.

A votação para reduzir a maioridade penal no Brasil deve ser realizada na próxima semana.

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