O balanço final da saída temporária de final de ano em São José do Rio Preto revelou que 15 detentos descumpriram o prazo de retorno e agora são considerados foragidos pela Justiça. De acordo com os dados fornecidos pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o Poder Judiciário autorizou a saída de 661 reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto na cidade, entre os dias 23 de dezembro de 2025 e 5 de janeiro de 2026. Embora a grande maioria tenha se reapresentado dentro do tempo estipulado, o grupo que não voltou perdeu os benefícios conquistados até o momento.
Enquanto Rio Preto registrou essas ausências, outras cidades da região apresentaram um cenário de cumprimento integral das regras. Em Riolândia, todos os 27 presos que receberam o benefício retornaram às unidades prisionais. O mesmo exemplo de compromisso com a lei foi observado em Icém, onde os 46 beneficiados se reapresentaram, e em Paulo de Faria, que teve retorno total dos 13 detentos autorizados a sair. Esses números demonstram que, em boa parte das unidades locais, o processo de ressocialização seguiu sem intercorrências graves.
A SAP esclarece que a saída temporária é um mecanismo previsto na Lei de Execução Penal, servindo como uma etapa importante para que o preso se readapte à vida em sociedade antes de ganhar a liberdade definitiva. No estado de São Paulo, o calendário e os critérios para quem tem direito a sair são definidos pelo Poder Judiciário. O benefício é exclusivo para aqueles que já estão no regime semiaberto e demonstram bom comportamento durante o cumprimento da sentença.
As consequências para os 15 indivíduos que não voltaram são rigorosas. Ao ser classificado como foragido, o detento perde o direito ao regime semiaberto e, assim que for recapturado pelas forças de segurança, será transferido diretamente para o regime fechado. Além disso, a fuga é registrada no prontuário do apenado, dificultando a obtenção de novos benefícios futuros. Atualmente, as polícias Civil e Militar trabalham com as informações dos ausentes para localizá-los e garantir que retornem ao sistema prisional para o restante da pena.
