quinta, 12 de março de 2026

Secretaria de Obras de Fernandópolis negocia TAC com Grupo Arakaki para regularizar obras pendentes em loteamento

Pendências de infraestrutura que deveriam ter sido resolvidas na aprovação definitiva serão detalhadas em Termo de Ajustamento de Conduta

A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura informou que estão em andamento as negociações com os loteadores para formalizar a execução de obras de infraestrutura que ficaram pendentes em um empreendimento do município.

Segundo nota oficial da Secretaria, as tratativas atuais visam determinar as obras que precisam ser implantadas e ajustar os valores a serem aplicados — itens que, conforme o comunicado, deveriam ter sido definidos na aprovação definitiva do loteamento.

Para garantir a transparência e a correta finalização dos serviços, será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O documento detalhará de forma clara as responsabilidades e as intervenções específicas que serão realizadas, garantindo a regularização e a correta execução das obras por parte dos responsáveis. A medida é essencial para garantir que o ponto específico de intervenção, mencionado na nota, receba a infraestrutura adequada.

Essa foi a resposta Prefeitura de Fernandópolis, após questionamentos sobre qual dispositivo seria instalado para melhorar o trânsito no entroncamento da Avenida Augusto Cavalin com a Vitório Della Rovire.

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