A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto de lei que responsabiliza os serviços de saúde pela omissão dos maus tratos realizados contra os idosos.
A proposta obriga esses estabelecimentos a notificar atos de violência praticados contra essas pessoas no momento do atendimento.
A proposta, que altera o Estatuto do Idoso, inclui os serviços de saúde na lista de entidades que devem informar à autoridade sanitária qualquer ação que cause morte, dano, sofrimento físico ou psicológico a um idoso.
Segundo a relatora da matéria, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o objetivo é obter a cooperação de entidades para coibir a violência que ocorre normalmente em ambiente familiar.
O projeto segue agora para votação da Comissão de Direitos Humanos e legislação Participativa do Senado.
