O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a retomar as investigações sobre supostas fraudes no Banco Master. A decisão ocorre uma semana após Mendonça assumir a relatoria do inquérito que tramita na Corte, sucedendo o ministro Dias Toffoli.
Escopo da Retomada das Diligências
A determinação do novo relator permite à PF dar continuidade às perícias e outras diligências necessárias. Isso inclui a coleta de depoimentos de investigados e testemunhas, com o objetivo de avançar nas apurações.
“A adoção do fluxo ordinário de trabalho pericial da instituição [e] a realização de diligências ordinárias que se façam eventualmente necessárias – como, por exemplo, a oitiva de investigados e testemunhas nas dependências da Polícia Federal – estão autorizadas”, afirmou o ministro.
Otimização das Análises Periciais
Mendonça também concedeu à PF permissão para compartilhar internamente as informações da investigação, visando agilizar o trabalho de perícia. A corporação informou ao ministro que está analisando aproximadamente 100 dispositivos eletrônicos apreendidos, um volume que demandaria cerca de 20 semanas para ser periciado por um único especialista.
Exigência de Sigilo
Apesar da autorização para o compartilhamento interno, o ministro enfatizou a necessidade de manutenção do sigilo. Somente autoridades policiais e agentes diretamente envolvidos na análise e condução dos procedimentos terão acesso aos dados, com a imposição do dever de sigilo profissional. Anteriormente, o relator Dias Toffoli havia indicado peritos específicos e restringido o acesso aos dados.
Autorização para Novas Investigações
Qualquer nova investigação ou inquérito relacionado ao Banco Master só poderá ser iniciado mediante prévia e expressa autorização de André Mendonça. A medida visa centralizar o controle sobre o desenvolvimento de futuras apurações.
