A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (24) ao julgamento dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
Réus e Acusação
Entre os réus pela suspeita de participação no crime estão os irmãos Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ, e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal. Também são acusados o ex-chefe da Polícia Civil do RJ, Rivaldo Barbosa, o major da PM Ronald Alves de Paula, e o ex-policial militar Robson Calixto. Todos se encontram em prisão preventiva.
Dinâmica do Crime e Motivação
Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, executor confesso, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa agiram como mandantes. Barbosa teria coordenado os preparativos da execução. Ronald é apontado por monitorar a rotina da vereadora, repassando informações, enquanto Calixto teria fornecido a arma. A investigação da Polícia Federal vincula o assassinato à oposição de Marielle a interesses fundiários do grupo político dos Brazão em áreas dominadas por milícias. Os acusados negam envolvimento nas acusações.
Rito e Decisão Final
O julgamento, que terá duas sessões adicionais (tarde de hoje e manhã de quarta-feira), será acompanhado por familiares das vítimas, incluindo a ministra Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva de Anderson. O colegiado contará com quatro votos para decidir a condenação ou absolvição, após a saída do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma.
Procedimento Deliberativo
A sessão é aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, que passa a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, para a leitura do parecer. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta a acusação, e os advogados dos réus têm até uma hora para sustentações orais. Após as manifestações, os ministros Moraes, Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin proferirão seus votos.
