A Polícia Civil de Votuporanga está investigando uma tatuadora suspeita de realizar duas tatuagens em uma adolescente de 14 anos sem a autorização dos responsáveis legais. O caso foi registrado na Central de Polícia Judiciária após a mãe da jovem procurar a polícia no dia 17 de outubro para denunciar o ocorrido.
A mãe, identificada pelas iniciais F.S.C., de 34 anos, relatou que descobriu as tatuagens, uma em cada braço, e afirmou que não havia dado o consentimento exigido por lei.
Crime é investigado como lesão corporal gravíssima
Segundo o boletim de ocorrência, o procedimento foi realizado em um estúdio na rua Ceará, no bairro Vila Paes. A mãe confrontou a responsável pelo serviço, que teria admitido que sabia da menoridade da cliente, informação dada pela própria adolescente. A jovem estava acompanhada de uma amiga, de 16 anos, que também teria feito uma tatuagem no local.
O caso foi registrado como crime de lesão corporal gravíssima. A legislação entende que a tatuagem, por ser uma modificação corporal definitiva, configura lesão à integridade física quando feita em menores de 18 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis.
A profissional será investigada pela Polícia Civil, que analisará prints de mensagens onde a tatuadora teria assumido ciência da idade da garota. Por outro lado, representantes do estúdio alegam que os avós da menina teriam autorizado o procedimento e apresentaram um documento como prova. O caso também será acompanhado pelo Conselho Tutelar. A pena para o crime de lesão corporal varia entre dois e oito anos de prisão, sem prejuízo de outras responsabilizações cíveis.
