terça, 10 de março de 2026

Trabalhador desempregado pode ter recursos para obter a carteira de motorista

O Senado pode analisar, essa semana, o projeto de lei do senador César Borges que assegura ao trabalhador desempregado, de baixa renda, a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação….

O Senado pode analisar, essa semana, o projeto de lei do senador César Borges que assegura ao trabalhador desempregado, de baixa renda, a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação.

De acordo com o projeto, os benefícios seriam financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Em sua justificativa, César Borges argumenta que a medida amplia as oportunidades de trabalho e de melhores condições de permanência no emprego.

Em seu parecer, o relator da matéria, senador Wellington Salgado(PMDB-MG), diz que o processo de obtenção da carteira de motorista pode tornar-se inviável para aqueles que não possuem recursos financeiros necessários.

A proposta está sob análise da Comissão de Assuntos Sociais.

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