A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) manteve o tratoraço, mesmo com o governo paulista atendendo reivindicações dos agricultores, que não aceitaram o aumento na cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de insumos agrícolas.
Mais de 300 cidades paulistas registraram movimentação, em reunião com mais de 100 sindicatos rurais, segundo a Faesp.
De acordo com nota da Faesp, o governo do estado atendeu parte das propostas do agronegócio, “mas outros pleitos importantes ficaram de fora”. Eles citam que o governo manteve o aumento do ICMS da energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, itens considerados fundamentais nas cestas básicas.
OUTRO LADO
Nesta quarta-feira, o governo paulista publicou notícia explicando que a mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho.
Contudo, atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença, com crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro, mês em que as médias diárias eram inferiores inclusive às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país. Por isso, segundo o governo, foi determinada a suspensão.
O governador João Doria disse que, durante a sua gestão, “nada será feito em prejuízo das classes menos favorecidas”.
“Sempre afirmamos que nosso Governo está comprometido em atender aos interesses da população de menor renda e, agora, mais vulnerável aos efeitos da pandemia, do desemprego e, a partir de janeiro, sem a renda emergencial que vigorou até dezembro último. A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria. “Na nossa gestão, nada será feito em prejuízo das classes menos favorecidas. A eles devemos servir e atender suas necessidades, com serenidade e humildade”, emendou.
A lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela Alesp, autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia. Segundo o governo paulista, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício.
“O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas. Por causa do impacto econômico da pandemia do coronavírus na arrecadação de impostos, o ajuste fiscal foi elaborado para garantir recursos para investimento em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e segurança pública, e manutenção do pagamento de fornecedores, de 650 mil funcionários públicos e das aposentadorias e pensões de 550 mil inativos”.
