O réu Rodrigo de Souza Silva foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão pela tentativa de homicídio qualificado contra a vítima V.C.S. O julgamento, realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca, confirmou a culpa do réu no crime, que ocorreu em 2017.
A sentença, proferida pela juíza Kerla Karen Ramalho de Castilho Magrini, baseou-se no veredicto do Conselho de Sentença, que reconheceu a materialidade do crime, a autoria, a intenção de matar e a qualificadora de “recurso que dificultou a defesa do ofendido”.
A pena-base foi fixada em 14 anos de reclusão. No entanto, o Tribunal considerou a tentativa de homicídio e, de acordo com o Código Penal, reduziu a pena em dois terços, resultando na condenação final.
O regime inicial para o cumprimento da pena foi estabelecido como semiaberto. A juíza também concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade. A decisão destaca que a substituição da pena de prisão por penas restritivas de direitos não é cabível neste caso.
